Devolução de Compra

Esse artigo tem por objetivo tratar sobre a emissão de nota fiscal de devolução. A NF-e de Devolução deve ser uma cópia fiel da NF-e de compra no que diz respeito aos valores de itens e tributos. Para efeito da legislação do imposto, a operação de devolução tem por objetivo anular todos os efeitos da operação anterior, inclusive os tributários. Assim, a tributação a ser utilizada na operação de devolução será a mesma aplicada na operação original (art. 4º, IV, do RICMS/00). Na hipótese de uma operação original ter sido tributada à alíquota do ICMS de 12% a operação de devolução será tributada com a mesma alíquota aplicada sobre a base de cálculo relativa à operação original. Idêntico tratamento será aplicado em relação à operação que, por disposição legal, esteja amparada por benefício fiscal (isenção, redução de base de cálculo) ou desonerada de tributação (não incidência), (CENOFISCO, 2010).

No Totall CheckOut em F5-Funções >> F2-Padrão >> Devoluções:B-Compra você deve informar o fornecedor para o qual está sendo efetuada a devolução e os dados da nota de compra que será devolvida.

Devolução Total

Os produtos serão devolvidos com os valores exatamente como na NF-e de compra.
1. Todos os itens e suas quantidades originais estarão setados como padrão.
2. Na tela Dados Inciais atente-se ao CFOP que será informado.
3. A tela Frete será apresentada para que informe o valor do frete da NF-e de compra.

Considerações CFOP
*A legislação preconiza que o CFOP independe de regime tributário das empresas. São utilizados:
5.201 ou 6.201 para devolução de produção industrial;
5.202 ou 6.202 para devolução de mercadorias do comércio.

*Informe um CFOP padrão no Totall Config >> Outros >> Ambiente >> Padrão para devolução de compra.

Considerações ST e IPI
*Empresas do ramo varejistas, quando compram de um Substituto Tributário ou Contribuinte do IPI, não devem devolver a nota destacando o IPI e a ST, nos campos próprios, 
mas ao invés disso informar os valores no campo dados adicionais da NF-e.

Considerações CST e CSOSN
*Empresas do regime normal o CST 00
*Empresas do regime simples nacional o CSON 102

– Informe em “Dados Adicionais” o(s) numero(s) da(s) NFe(s) e a chave de acesso da(s) NFe(s) de origem e a data dela(s).

Devolução Parcial

Na devolução parcial de compra o Totall CheckOut manterá as alíquotas dos itens e as bases serão recalculadas proporcionalmente.
1. Informe na coluna Qtd.Vend. a quantidade que será devolvida, veja que as colunas ICMS e IPI o sistema já faz o cálculo de acordo com a quantidade informada.

Exemplo de Cálculo Proporcional:

*NF-e de Compra:
Valor unitário das mercadorias: R$ 250,00
Quantidade: 2
Valor das mercadorias: R$ 500,00
Valor do IPI: R$ 30,00 ( Venda direta a consumidor final faz com que o IPI seja incluso na Base de ICMS.)
Base de ICMS: R$ 530,00 ( Igual valor das mercadorias)
Valor do ICMS: R$ 95,40 ( Base de ICMS x 18%)

*Devolução com cálculo proporcional:
Valor unitário das mercadorias: R$ 250,00
Quantidade: 1
Valor do IPI: R$ 0,00 (por algum motivo não houve IPI)
Base de ICMS: R$ 265,00 ( Base de ICMS da nota fiscal de venda / Quantidade vendida x Quantidade devolvida )
Valor do ICMS: R$ 47,70 ( Valor do ICMS da Nota Fiscal original / Quantidade vendida x Quantidade devolvida )

Considerações
* Se o item a ser devolvido tiver algum tipo de inconsistência (Codenq, %IPI, CEST) o Totall CheckOut apresentará mensagem com o que deve ser corrigido.
* Feita a correção no cadastro do produto, deve-se fazer uma carga incremental no Totall CheckOut em F4-Pesquisa Produtos >> F8-Atualizar.

* Feita a carga incremental, retorne a emissão da NF-e de Devolução.

No Totall Config em Ambiente >> Empresa subguia Geral opção Devolução ST em Devolução de Compra.

Consideração
* Com essa configuração marcada, a NF-e sairá com os devidos campos com os valores de substituição tributária.

No Totall CheckOut em F5-Funções >> Configurações >> Ambiente >> Guia Faturamento opção 38-Destacar valor ST despesas acessórias devolução compra.

Considerações
* Com essa configuração marcada, NF-e sairá com os valores de substituição tributária, somados no campo de outras despesas acessórias (se houver IPI estará somado nesse campo). 
* Com essa configuração desmarcada, os valores de substituição tributária serão impressos no campo de informações complementares.

Referências